Quem pode ser cadastrado como um contribuinte?

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Last updated: Aug 21, 2024
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Informação aos Usuários

No Portal Janela Única, um contribuinte pode ser Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Isso significa que tanto indivíduos quanto empresas podem utilizar o sistema para gerenciar suas obrigações tributárias municipais.

  • Pessoa Física: Refere-se a um indivíduo, como você, que precisa declarar e pagar tributos relacionados a propriedades, serviços, entre outros.

  • Pessoa Jurídica: Refere-se a uma empresa ou entidade legalmente constituída, que tem responsabilidades tributárias, como o pagamento de impostos sobre atividades comerciais, imóveis corporativos, entre outros.

Ambos os tipos de contribuintes têm acesso às mesmas funcionalidades no Portal, mas as obrigações e os processos podem variar conforme o tipo. Certifique-se de selecionar a opção correta ao realizar cadastros ou transações no sistema.

Se tiver dúvidas sobre como proceder, consulte nossas Dúvidas Frequentes (FAQ) ou entre em contato com nossa equipe de suporte. Estamos aqui para ajudar!