O que é um cadastro Econômico?

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Last updated: Aug 21, 2024
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No Portal Janela Única, um Cadastro Econômico é necessário para contribuintes que realizam atividades econômicas sujeitas à tributação municipal. Isso inclui:

  • Empresas e Estabelecimentos Comerciais: Qualquer empresa que exerça atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços dentro do município.

  • Profissionais Autônomos: Indivíduos que atuam como prestadores de serviços de forma independente, como médicos, advogados, consultores, entre outros.

  • Entidades sem Fins Lucrativos: Organizações que, mesmo não tendo fins lucrativos, realizam atividades econômicas que podem estar sujeitas a tributação.

O Cadastro Econômico é essencial para o correto enquadramento fiscal e para garantir que todas as obrigações tributárias sejam cumpridas.

Caso tenha dúvidas sobre como realizar o Cadastro Econômico, consulte nossas Dúvidas Frequentes (FAQ) ou entre em contato com o Departamento de Tributos do seu município. Estamos à disposição para ajudar em cada etapa do processo!